PDF Direito Tributário Internacional. Teoria e Prática

Direito Tributário Internacional. Teoria e Prática

Direito Tributário Internacional e Direito Internacional

Artigos Direito Tributário Internacional e Direito Internacional Tributário: existência ou não de distinções. Analisa a problemática que envolve a questão da existência ou não de distinções entre o Direito Internacional Tributário e o Direito Tributário Internacional à luz das Teorias Monista e Dualista.

Direito tributário internacional: critérios de conexão

Existem no direito tributário internacional critérios de conexão importantes para estudo dos conflitos de leis no espaço. São levados em consideração a residência, o domicílio, a nacionalidade, a fonte (a renda é obtida dentro de uma base territorial), dentre outros.

Teoria Monista e Teoria Dualista Jusbrasil

Sendo o objeto do Direito Tributário Internacional constituído pelas situações da vida conexas com mais do que um ordenamento tributário soberano (situações internacionais), o seu conteúdo é constituído por todos os tipos de normas que respeitam a tais situações, seja qual for a sua fonte (interna ou internacional), a sua natureza ...

Direito Tributário Internacional Alberto Xavier pra

Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no ...

Direito Tributário Internacional Almedina

Alberto Xavier. Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e da PUC de São Paulo, o autor dedica se intensivamente à consultoria de grandes empresas, à advocacia internacional de negócios e à actividade de parecerista em matéria de Direito Tributário, no Brasil e em Portugal.