PDF" Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC
Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC
Responsabilidade Tributária e Desconsideração da
A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabilização da cobrança de tributos. Contudo, por diversas vezes, a aplicabilidade deste instituto em casos práticos é acompanhada por equívocos que levam a responsabilização terceiros sem que estejam caracterizadas as hipóteses previstas no Código Tributário Nacional como ensejadoras da responsabilidade ...
Responsabilidade tributária e a desconsideração da
Resumo: Na atualidade, ganha relevância o tema da responsabilidade jurídica tributária de terceiros, com disciplina constante dos artigos 134 e 135 do CTN, sendo que, muitas vezes, é complementada pela orientação da jurisprudência, a qual também cria novas possibilidades de responsabilidade, como se deu com a dissolução irregular.O estudo em tela enfatizará a responsabilidade de ...
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria
No Capitulo 3, voltou se à análise da Responsabilidade tributária dos sócios, expondo o conceito, tipos de responsabilidade e aplicação da mesma. Feitas as considerações sobre a teoria da desconsideração e sobre a responsabilidade tributária dos sócios, administradores ou gerentes, o capitulo 4 voltou se às possibilidades de ...
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Tributária
A obra "Responsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo CPC " (Almedina 148p.), de Lucas Lobo Pereira, aborda a responsabilidade do Estado ao responder por danos causados aos contribuintes. A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabilização da cobrança de tributos.
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A responsabilidade tributária e a desconsideração da personalidade jurídica análise das hipóteses legais e da orientação jurisprudencial A responsabilidade tributária e a desconsideração da personalidade jurídica: análise das hipóteses legais e da orientação jurisprudencial. Graziele Mariete Buzanello
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