PDF^ O Infanticídio. Análise da Doutrina Médico-Legal e da Prática Judiciária
O Infanticídio. Análise da Doutrina Médico-Legal e da Prática Judiciária
O Infanticídio: análise da doutrina médico legal e da
O crime de infanticídio tem sido tratado, no decorrer do tempo, ora de forma severa ora de forma indulgente. O tema é abordado neste livro em seus diversos aspectos legais. Professora doutora de Medicina Forense pela Faculdade de Direito do Largo deSão Francisco, professora titular da mesma disciplina na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Irene Batista Muakad trata, entre outros tópicos ...
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O INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL: O UNIVERSALISMO DOS
o infanticídio passou a ser considerado um pecado e um crime gravíssimo. Desse modo, o patria potestas foi limitado por Constantino, não sendo mais permitido que o pai retirasse a vida de um filho. 1 MUAKAD, Irene Batista. O infanticídio: análise da doutrina médico legal e da prática jurídica. São Paulo: Mackenzie, 2002. P. 85.
O estado puerperal e o delito de infanticídio: uma análise
Resumo: No crime de infanticídio a própria mãe, contrariando os impulsos da natureza, atua contra o próprio filho. O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo acerca do entendimento doutrinário a respeito do delito de infanticídio e as suas consequências para a genitora. A matéria será abordada através de pesquisa bibliográfica e documentos científicos, tendo …
Infanticídio, o estado puerperal e a responsabilização de
Artigos Infanticídio, o estado puerperal e a responsabilização de terceiros no crime . Análise sobre o infanticídio, a sua definição legal, seu período temporal, o estado puerperal, suas diferenças em relação ao puerpério e como se dá seu diagnóstico e por fim discorre se sobre a responsabilização de terceiros no crime.
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