PDF^ Imputação das Ações Neutras e o Dever de Solidariedade no Direito Penal

Imputação das Ações Neutras e o Dever de Solidariedade no Direito Penal

IMPUTAÇÃO DAS AÇÕES NEUTRAS E O DEVER DE SOLIDARIEDADE NO

IMPUTAÇÃO DAS AÇÕES NEUTRAS E O DEVER DE SOLIDARIEDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Tese sob orientação do professor titular Vicente Greco Filho, do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito ...

Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no

Uma exatamente a da difícil distinção segura entre coautoria e participação e a outra entre a participação penalmente relevante, em que é possível a imputação, e as ações neutras atípicas, ainda que relacionadas com a prática de um crime.

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A presente tese se propõe a analisar os limites entre a participação criminal e a conduta impune, com o objetivo de enfrentar a problemática das chamadas ações neutras, a partir do fundamento do injusto da participação criminal.

Descrição: Imputação das ações neutras e o dever de

Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro . A presente tese se propõe a analisar os limites entre a participação criminal e a conduta impune, com o objetivo de enfrentar a problemática das chamadas ações neutras, a partir do fundamento do injusto da participação criminal.

Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no

Editoração e capa . Fabio Costa . Impressão e acabamento . Gráfica Rotermund . Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP . Rassí, João Daniel . R179i Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro . I . João Daniel Rassi São Paulo; LíberArs, 2014. (Coleção Diké, VII) ISBN 978 ...