PDF Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

Livro: entários ao Código de Processo Civil

entários ao Código de Processo Civil Vol. V, 17ª edição. José carlos barbosa Moreira 9788530950415. Direito Processual Civil I. Esta obra integra a coleção de entários ao Código de Processo Civil, em sua 17ª edição, e contempla as reflexões do renomado processualista José Carlos Barbosa Moreira, com especial atenção aos Recursos, matéria das mais controvertidas do ...

Pacote Anticrime: entário ao art 313 do Código de Processo Penal

Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva: I nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro ...

entários ao Código de Processo Civil Saraiva

Envolvidos com o Novo Código de Processo Civil desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leornardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta obra, que proporciona à comunidade jurídica a explicitação da complexidade de mais de um milhar de dispositivos. Artigo por artigo, os ...

entários ao Código de Processo Penal e sua

Por isso, ou já por isso, o Código de Processo Penal não pode mais ser lido com a lente de antanho; ao contrário, a nova ordem exige atualização de sentido, tarefa reservada à interpretação, sob o influxo dos mandamentos constitucionais.

entários ao Código de Processo Civil Perspectovas da

O novo Código Civil trouxe várias inovações em relação ao papel do juiz nas demandas cíveis, como os poderes executórios do juiz (art. 139, inc. IV), os requisitos para concessão de tutela provisória fundada em urgência (art. 300, caput) e as circunstâncias que admitem a intervenção de amicus curiae (art. 138, caput), além da maior importância das manifestações jurisprudenciais.